DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 24/2014/SFC PROCESSO N° 50308.002717/2013-32 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002717/2013-32, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 23/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002718/2013-87 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002718/2013-87 , …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 19/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002703/2013-19 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002703/2013-19, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 18/2014-SFC PROCESSO Nº 50308.002484/2013-78 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002484/2013-78, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 17/2014/SFC PROCESSO N° 50308.002716/2013-98 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Contencioso Simplificado – PAS nº 50308.002716/2013-98, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 02/2013-GFN PROCESSO: 50300.001370/2010-38 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e em conformidade com o que consta do Processo nº 50300.001370/2010-38, decide por aplicar a penalidade de MULTA PECUNIÁRIA no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 18/2014-GFN PROCESSO: 50308.000494/2014-51 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50308.000494/2014-51, instaurado pela Ordem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 17/2014-GFN PROCESSO: 50308.000340/2014-68 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50308.000340/2014-68, instaurado pela Ordem de …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 16/2014-GFN PROCESSO: 50308.000341/2014-11 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50308.000341/2014-11, instaurado pela Ordem …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 108/2015 – GFN PROCESSO N° 50308.001582/2015-51 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 105/2015 – GFN PROCESSO N° 50308.000832/2015-34 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 06.065.767/0001-85 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 101/2015 – GFN PROCESSO Nº 50308.001583/2015-11 Fiscalizada: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 06.065.767/0001-85 0 GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …