RESOLUÇÃO Nº 5.999-ANTAQ, DE 7 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007063/2017-37 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.953-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2018. (TORNADA SEM EFEITO PELO ACÓRDÃO Nº 16-2018-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000608/2015-12 e tendo em vista …
Acórdão Nº 50-2018-ANTAQ Processo: 50300.000608/2015-12 Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL (03.649.445/0002-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Pedido de Reconsideração formulado pela COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.649.445/0002-76, titular do Contrato de Passagem nº 13/2010, no porto organizado de Paranaguá, em face de manifestação …
ACÓRDÃO Nº 16-2018-ANTAQ Processo: 50300.000608/2015-12 Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL (03.649.445/0002-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de pleito de procedência da Companhia Brasileira de Logística – CBL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.649.445/0002-76, titular do Contrato de Passagem nº 13/2010, no Porto de Paranaguá, requerendo a habilitação do projeto relativo …
RESOLUÇÃO Nº 5.173-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.009338/2016-96, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.049-ANTAQ, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007477/2016-85, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 5.031-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.003480/1994, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 4.729-ANTAQ, DE 28 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002090/2015-51, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 401ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.106 – ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 85/2022-ANTAQ, de 18 de agosto de 2022) APROVA O MODELO DE FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – REIDI. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
ACÓRDÃO Nº 31 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002234/2014-99. Parte: TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa TERLOGS TERMINAL MARÍTIMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.814.657/0001-43, requerendo a adesão do projeto “Aumento da Capacidade de Recebimento, Armazenamento e Expedição de Grãos”, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura …
ACÓRDÃO Nº 23 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002290/2014-23. Parte: MOINHO IGUAÇU AGROINDUSTRIAL LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa MOINHO IGUAÇU AGROINDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.753.275/0001-20, requerendo a adesão do projeto “Unidade Armazenadora de Grãos no Porto de Paranaguá – PR”, ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da …