DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 02-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001865/2014-21 Ordem de Serviço nº 000063/2014-UARPV O chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno , conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
Despacho de Julgamento nº 3/2016/UREPV/SFC Fiscalizada: NAVEGAÇÃO GUAJARÁ LTDA. CNPJ n. 04.698.924/0001-64 Processo nº: 50307.001542/2015-18 Ordem de Serviço n° 000071-2015/UREPV (SEI n°) Notificação n° 000037/2015-UREPV (SEI n°) Auto de Infração n° 001676-4 (SEI n°). O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que …
Despacho de Julgamento nº 1/2016/UREPV/SFC Fiscalizada: BIGUÁ NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ n. 63.773.840/0001-07 Processo nº: 50307.001540/2015-29 Ordem de Serviço n° 000070/2015/UREPV (SEI n°) Notificação n° 000036-2015-UREPV (SEI n°) Auto de Infração n° 001677-2 (SEI n°). O Chefe da Unidade Regional de Porto Velho, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 01-2015-UREPV Fiscalizada: ROBERTO DORNER & CIA LTDA. CNPJ: 14.649.776/0001-41 Processo nº: 50307.001860/2014-14 Ordem de Serviço nº 000066/2014-UARPV O chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regime Interno , conforme análise dos fatos apurados no Relatório …
DESPACHO DE JULGAMENTO nº 01/2014/UARPL Fiscalizada: TRANSPORTE MARÍTIMO FIGUEREDO & FILHOS LTDA. – ME CNPJ: 13.815.523/0001-38 Processo nº: 50314.000009/2014-69 Ordem de Serviço nº 063/2013-UARPL O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE PORTO ALEGRE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 02/2015-UREFL Fiscalizada: Waldemar dos Santos Transportes Fluviais Ltda. CNPJ: 91.335.737/0001-10 Processo nº: 50303.000699/2015-66 O Chefe da Unidade Regional de Florianópolis, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno da ANTAQ, conforme análise dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 50303.000699/2015-66, na …
Despacho de Julgamento nº 2/2016/URERE/SFC Fiscalizada: OSTERLI DOS SANTOS SERRA ME (09.024.022/0001-66) CNPJ: 09.024.022/0001-66 Processo nº: 50304.002068/2015-71 Ordem de Serviço: 73/2015/URERE Auto de Infração: 001856-2 INTRODUÇÃO Trata-se do Auto de Infração nº 001856-2 (fl. 18 do documento SEI nº 0000601), lavrado em 25/11/15, em desfavor do empresário individual OSTERLI DOS SANTOS SERRA ME, inscrito no …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.301-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016. (Extinto pela Deliberação-DG nº 95, de 4 de maio de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.296-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.293-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.283 – ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 159, de 30 de junho de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.260-ANTAQ, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …