Despacho de Julgamento nº 2/2018/URESP/SFC Fiscalizada: TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA. (09.661.986/0001-15) CNPJ: 09.661.986/0001-15 Processo nº: 50300.007569/2017-46 Ordem de Serviço nº 000113/2017/URESP/SFC (SEI nº 0318798) Auto de Infração nº 2887-8 (SEI nº 0379362). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. TNPM TRANSPORTE, …
Despacho de Julgamento nº 1/2018/GFN/SFC Fiscalizada: I. A. FEITOZA – ME (63.734.891/0001-20) CNPJ: 63.734.891/0001-20 Processo nº: 50300.010233/2016-80 Auto de Infração – AI nº 2489-9 (SEI 0208693) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA ORDINÁRIA. TRANSPORTE LONGITUDINAL DE CARGA. I. A. FEITOZA – ME. CNPJ 63.734.891/0001-20. LÁBREA-AM. OMITIR, RETARDAR OU, POR QUALQUER FORMA, PREJUDICAR O …
Despacho de Julgamento nº 26/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA. (06.245.935/0001-14) CNPJ: 06.245.935/0001-14 Processo nº: 50300.000569/2017-15 Ordem de Serviço nº 18/2017/UREMN (SEI nº 0208274) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2620-4 (SEI nº 0266585). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL DE CARGA. LABORNAV TRANSPORTE POR …
Despacho de Julgamento nº 20/2017/UREMN/SFC Fiscalizada: GALO DA SERRA NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA (63.742.878/0001-12) CNPJ: 63.742.878/0001-12 Processo nº: 50300.010241/2016-26 Ordem de Serviço nº 225/2016/UREMN (SEI nº 0145376) Notificação nº 67 (SEI nº 0233045) e 114 (SEI nº 0243429) Auto de Infração nº 2601-8 (SEI nº 0253873). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA …
RESOLUÇÃO Nº 6.902-ANTAQ, DE 23 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018017/2018-44 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 459ª Reunião Ordinária, realizada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.632 -ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. (Retificada pela Resolução nº 6.902-ANTAQ, de 23 de maio de 2019) ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 1.274/2009, Nº 1.558/2009, Nº 3.285/2014 E Nº 3.631/2014, DA ANTAQ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017, E DA LEI Nº 13.726, DE 8 DE …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.629-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 2009; e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.622-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 12, de 13 de janeiro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.620-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na Norma aprovada pela …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.619-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ e demais normas …