DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 04-2015-UARPV Fiscalizada: J. LOPES BRAGA – ME CNPJ: 05.035.851/0001-93 Processo nº: 50307.002567/2014-58 O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 50307.002567/2014-58, instaurado …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL nº 03-2015-UREPV Fiscalizada: I. A. FEITOSA- ME CNPJ: 63.734.891/0001-20 Processo nº: 50307.002239/2014-51 O Chefe da UNIDADE REGIONAL DE PORTO VELHO, da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 50307.002239/2014-51, instaurado em 07/10/2014, …
Despacho de Julgamento nº 1/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: H. P. LOGÍSTICA E NAVEGAÇÃO LTDA. (10.526.719/0001-14) CNPJ: 10.526.719/0001-14 Processo nº: 50305.001261/2015-85 Ordem de Serviço nº 000289/2015/UREBL (SEI nº 0000823) Auto de Infração nº 001678-0 (SEI nº 0000823) INTRODUÇÃO Trata-se de julgamento de Auto de Infração nº 001678-0, emitido em 10 de setembro de 2015, em face da empresa H. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.304-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.285 -ANTAQ (Extinto pelo Acórdão nº 12/2022-ANTAQ, de 27 de janeiro de 2022) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.276-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.262-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.261-ANTAQ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. (Extinto pela Deliberação-DG nº 47, de 12 de março de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.257-ANTAQ, 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.248-ANTAQ, 04 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, …