Tag: Resolução nº 1.558-ANTAQ

2358-12

RESOLUÇÃO Nº 2.358-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 Altera a redação dos incisos VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XX do art. 24 e inclui o item 2.3.7 ao anexo “B” da Resolução nº 1558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009, que aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço …

3161-13

RESOLUÇÃO Nº 3.161 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A – SANAVE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …

2886-13

RESOLUÇÃO Nº 2.886 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2013. ALTERA AS RESOLUÇÕES 912-ANTAQ, 1.274-ANTAQ, 1.558-ANTAQ E 1.864-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, com base no art. 27, inciso IV da Lei nº 10.233, de 5 …

2823-13

RESOLUÇÃO Nº 2.823 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A ATLÂNTICA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000970/2012-41, considerando o que …

2821-13

RESOLUÇÃO Nº 2.821 – ANTAQ, DE 8 DE MARÇO DE 2013. ALTERA O ART. 2º E O ANEXO “A” DA RESOLUÇÃO Nº 1.558-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …

3634-14

RESOLUÇÃO Nº 3.634 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA RODOPAR LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.000007/2013-06, considerando o que …

3560-14

RESOLUÇÃO Nº 3.560 – ANTAQ, DE 30 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PBV TRANSPORTE HIDROVIÁRIO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.002063/2013-05, considerando o que …

AC-81-2014

ACÓRDÃO Nº 081 -2014-ANTAQ Processo: 50314.000015/2014-16. Parte: NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de processo administrativo contencioso – PAC instaurado em face da empresa Navegação Aliança Ltda., CNPJ nº 92.691.609/0001-72, visando à apuração de suposta infração à norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ, de 11 de dezembro de 2009. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …

AC-49-2013

ACÓRDÃO Nº 049 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50310.002172/2012-34. Parte: HIDRONAVE SOUTH AMERICAN LOGISTICS S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Hidronave South American Logistics S.A., CNPJ nº 02.300.951/0001-01, contra a decisão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação da ANTAQ que, em seu Despacho nº 11/2013-SFC, de 11 de abril de 2013, aplicou à …