RESOLUÇÃO Nº 3.727 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.002670/2013-28. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002670/2013-28 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.721 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.002333/2011-78, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.711 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S.A. – SANAVE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do …
RESOLUÇÃO Nº 3.693 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.002652/2013-45. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002652/2013-45 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.663 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. APLICA AS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.000446/2013-09, …
RESOLUÇÃO Nº 3.661 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PARÁ PIGMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000816/2012-79, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.659 – ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA VALE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001623/2013-87, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.653 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50312.000055/2014-88. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50312.000055/2014-88 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.594 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.002671/2013-92, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 363ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.554 – ANTAQ, DE 21 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001043/2013-70, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.553 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA NIT SEA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002027/2012-62, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.410 – ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.002868/2011-07, considerando o que …