RESOLUÇÃO Nº 2.870 – ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA A ETC EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001630/2012-27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.839 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001778/2012-61. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001778/2012-61 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.824 – ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À LX SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001777/2012-17, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.801 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001408/2012-24. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001408/2012-24 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.760 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SOBRARE SERVEMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001129/2012-61, considerando o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 2.759 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À LABORDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001102/2012-78, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.558 – ANTAQ, DE 29 DE JULHO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo n° 50301.001632/2012-16, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.388 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA AQUA PORT REPAROS NAVAIS E MERGULHOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.326 – ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000003/2013-50, …
ACÓRDÃO N° 17 -2014-ANTAQ Processo: 50301.000003/2013-50. Parte: MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Maré Alta do Brasil Navegação Ltda., CNPJ nº 03.863.340/0001-34, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho de 2013, aplicou à …
ACÓRDÃO N° 4 -2014-ANTAQ Processo: 50301.000021/2013-31. Parte: PAN MARINE DO BRASIL LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Pan Marine do Brasil Ltda., CNPJ nº 42.519.082/0001-25, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ, que em sua 342ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2013, aplicou à recorrente a …
ACÓRDÃO N° 048 -2013-ANTAQ Processo: 50301.001911/2012-80. Parte: TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S.A., CNPJ nº 06.011.076/0001-07, contra a decisão da Diretoria da ANTAQ que, em sua 339ª Reunião Ordinária, realizada em 9 de maio de 2013, aplicou à recorrente a penalidade de multa pecuniária …