ACÓRDÃO Nº 010 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000992/2009-03 e 50301.001097/2008-17 Parte: SERVMAR – SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SERVMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, CNPJ nº 07.330.012/0001-23, com sede na rua Olga Barroso, nº 108, Mucuripe, Fortaleza – CE, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE …
ACÓRDÃO Nº 002 – 2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000682/2009-81 e 50301.001423/2008-96 Parte: NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., CNPJ nº 92.786.680/0001-39, com sede na rua Saco do Cabral, nº 431, conj. 1, Farrapos, Porto Alegre – RS, contra a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 025 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50306.001702/2008-18, 50306.001972/2008-11, 50301.001001/2008-11 e 50300.000613/2006-34. Parte: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.089.941/0001-67, com sede na rua Desembargador Cezar do Rego, 850, sl. 3 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus – AM, contra a Decisão …
ACÓRDÃO Nº 022 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50305.000827/2009-11 Parte: M. T. FERREIRA ME Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa M. T. FERREIRA ME., CNPJ nº 09.550.697/0001-49, com sede na travessa Santos Dumont, nº 988, São Lourenço, Abaetetuba – PA, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 021 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000075/2009-11 e 50301.000941/2008-92. Parte: JB MARINE SERVICE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa JB MARINE SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.335/126/0001-42, com sede na rua Ilhéus, nº 230, parte, Jardim Gramado, Duque de Caxias-RJ, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 020 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50304.001685/2008-21, 50300.001169-17, 50300.000999/2008-36 E 50301.001294/2007-55. Parte: Nacional Transportes Marítimos Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Nacional Transportes Marítimos Ltda., CNPJ nº 06.555.805/0001-88, com sede à Rodovia BR 304, s/nº, Km 38, sala 05, Santa Delmira, Mossoró – RN, contra a decisão da DIRETORIA COLEGIADA da AGÊNCIA NACIONAL DE …
ACÓRDÃO Nº 16 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001655/2008-44 e 50301.000915/2008-64 Parte: FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR – ME. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR – ME , CNPJ nº 03.811.406/0001-42, com sede na rua General Carneiro, 113 – Centro Histórico, Paranaguá-PR, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 012 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50306.001101/2008-05 e 50301.000601/2008-61. Parte: MAXXIMUS SERVIÇO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº 06.288.026/0001-63, com sede na rua Alvares de Azevedo, nº 32, sl. 5, Compensa I, Manaus-AM, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 012 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.000219/2008-58 50301.000413/2007-52 Parte: NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA., CNPJ nº 14.386.593/0001-80, com sede na av. da França, nº 164, ed. Futurus, 9º andar, Comércio, Salvador – BA, contra a Decisão da …