Despacho de Julgamento nº 3/2017/SFC Processo n° 50305.000967/2013-68 Fiscalizada: MC LOG S/A – LOGÍSTICA E TRANSPORTE CNPJ: 07.521.328/0001-00 Termo de Autorização n° 503/2008 Auto de Infração n° não há Notificação: não há EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2012. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE DE CARGA DE PERCURSO LONGITUDINAL. BACIA AMAZÔNICA. CNPJ 07.521.328/0001-00. …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 030/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA. Fiscalizada: NAVEGAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA CNPJ: 07.690.573/0001-33 Processo nº: 50306.001683/2013-89 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 027/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA. Fiscalizada: JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA. CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50306.001692/2013-70 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 026/2013-UARMN ARQUIVA O PROCESSO 50306.001684/2013-23 DA EMPRESA OZIEL MUSTAF DOS SANTOS & CIA LTDA Fiscalizada: OZIEL MUSTAF DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ: 23.031.289/0001-01 Processo nº: 50306.001684/2013-23 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 022/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA ESTALEIRO ARAUJO LTDA Fiscalizada: ESTALEIRO ARAUJO LTDA. CNPJ: 05.894.147/0001-96 Processo nº: 50306.001216/2013-59 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 e …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 020/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA. Fiscalizada: JOSE L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO E CIA LTDA CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50306.000939/2013-31 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 019/013-UARMN ARQUIVA O PROCESSO 50306.002252/2012-59 DA EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. Fiscalizada: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 07.794.294/0001-10 Processo nº: 50306.002252/2012-59 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 014/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A JOSÉ L NOGUEIRA & CIA LTDA Fiscalizada: JOSÉ L NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA LTDA CNPJ: 10.182.145/0001-04 Processo nº: 50306.000094/2013-83 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 011/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA ESTALEIRO ARAUJO LTDA Fiscalizada: ESTALEIRO ARAUJO LTDA CNPJ: 05.894.147/0001-96 Processo nº: 50306.000502/2013-05 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº 635-ANTAQ de 20 de setembro de 2006 …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 009/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE MULTA A EMPRESA MATOS & SOUSA LTDA-ME. Fiscalizada: MATOS & SOUSA LTDA-ME CNPJ: 08.291.886/0001-81 Processo nº: 50306.000053/2013-97 Termo de Autorização nº 644-ANTAQ O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 003/2013-UARMN APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A EMPRESA A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTES – ME. Fiscalizada: A A DOS SANTOS PEREIRA – ME CNPJ: 10.828.997/0001-26 Processo nº: 50306.001548/2012-52 O CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE MANAUS-UARMN DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º da Resolução nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO DJUL Nº 05/2014-UARFL Fiscalizada: ITAPOÁ TERMINAL PORTUÁRIO S.A. CNPJ: 01.317.277/0001-05 Processo nº: 50303.002710/2013-61 O Chefe da Unidade Administrativa Regional de Florianópolis SC, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo regimento interno da ANTAQ, conforme análise dos fatos apurados no Relatório Final da Comissão Processante RELA-01/2014-AP-ODSE-074-13-UARFL …