RESOLUÇÃO Nº 5.339-ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001341/2017-42, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 418ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 5.257-ANTAQ, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.012522/2016-13, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 416ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 626-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.015064/2021-31 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Retificação de erro material em acórdão de autorização para celebração de contrato de transição. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 511ª Reunião Ordinária …
DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº 50300.011073/2021-53 e tendo em vista o deliberado na 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº 50300.000291/2021-62, resolve: Art. 1º Retificar, conforme disposto no Despacho GAN (SEI nº 1399892), os …
DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº 50300.013249/2021-10, resolve: Art. 1º Retificar, em virtude de erro material, o artigo 1º da …
ACÓRDÃO Nº 390-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.019487/2020-40 Parte: EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A (04.487.767/0001-48) Ementa: Retificação material do Acórdão nº 279/2021-ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 504ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada …
DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta nos Processos nº 50300.000074/2021-72, 50300.009328/2021- 18 e 50300.009983/2021-76, resolve: Art. 1º Retificar, em virtude de erro material, …
DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021758/2020-27, resolve: Art. 1º Retificar o 1º Termo Aditivo do Termo de Autorização nº …
DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 49, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004466/2021-19, resolve: Art. …