ACÓRDÃO Nº 389-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.023133/2020-08 2. Interessados: Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) e Petrobras Transporte S.A. – Transpetro 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de avaliação do equilíbrio do Contrato de Arrendamento CA SUPRG …
ACÓRDÃO Nº 387-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014451/2021-51 2. Interessados: Terminais Portuários da Ponta do Félix S.A. (TPPF), Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Ministério da Infraestrutura. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 385-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007235/2022-30 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes que tratam de requerimento de autorização especial formulado por Enseada Indústria Naval S.A., autorizatária de Terminal de Uso Privado localizado em Maragogipe/BA, …
ACÓRDÃO Nº 384-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020929/2019-67 2. Interessado: Enseada Indústria Naval S.A. – Em Recuperação Judicial 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reconsideração que visa à alteração do cronograma físico e financeiro para emissão do …
ACÓRDÃO Nº 383-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015793/2021-98 2. Interessados: Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e Allure Comercial Importadora e Exportadora Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) …
ACÓRDÃO Nº 382-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010084/2021-16 2. Interessado: Marine Production Systems do Brasil Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendências de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa Marine Production Systems do Brasil Ltda., visando à obtenção de autorização para exploração …
ACÓRDÃO Nº 381-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009439/2022-13 2. Interessados: Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e ATU 12 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do atendimento de requisição proveniente do Poder Concedente para …
ACÓRDÃO Nº 375-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009823/2022-16 2. Parte: Superpesa Marítima Ltda. e FMC Technologies do Brasil Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração interposto em face de decisão de indeferimento de pedido de autorização …
ACÓRDÃO Nº 374-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009559/2022-11 2. Interessado: Estaleiro Rishis Empreendimentos e Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de anuência para que a arrendatária possa desde logo providenciar a aquisição de materiais e serviços …
ACÓRDÃO Nº 371-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.024077/2021-00 2. Interessado: Karpowership Brasil Energia Ltda. 3. Relator: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Karpowership Brasil Energia Ltda com vistas à obtenção de registro de instalação flutuante …
ACÓRDÃO Nº 370-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010205/2022-19 2. Parte: Santos Brasil Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Morais Lopes Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de medida cautelar que visa a autorização emergencial para movimentação de carga geral no Tecon Imbituba, ACORDAM os …