ACÓRDÃO Nº 255-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.003712/2022-98 2. Parte: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização em caráter especial emergencial, com fundamento no …
ACÓRDÃO Nº 253-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005753/2022-19 2. Parte: Hermasa Navegação da Amazônia Ltda. 3. Relator: José Renato Ribas Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da empresa Hermasa Navegação da Amazônia Ltda., relativa à …
ACÓRDÃO Nº 251-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022721/2021-05 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 247-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006687/2020-32 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam das condições de segurança da operação no âmbito da …
ACÓRDÃO Nº 240-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.005941/2019-41 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise do …
ACÓRDÃO Nº 238-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010637/2021-31 2. Parte: Companhia Operadora Portuária do Itaqui Subsidiária Integral – COPISI 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos …
ACÓRDÃO Nº 227-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023840/2021-77 2. Partes: Windrose Serviços Marítimos e Representações Ltda.; Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido formulado pela …
ACÓRDÃO Nº 216-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002971/2022-00 2. Partes: A. Amaral de Paiva Navegação; Monteiro e Monte Ltda. – EPP; A C L Canto Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG Acórdão: 5. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de …
ACÓRDÃO Nº 214-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002524/2022-42 2. Parte: Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta sobre a possibilidade de embarcação registrada no …
Ementa de Acórdão GESTÃO DA INFORMAÇÃO. NORMATIZAÇÃO INTERNA. Delegação de competência originária da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Outorgas para deliberar, em última instância, sobre as outorgas, aditamentos e renúncias de autorizações relacionadas às Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs). Aprovação. Data da Reunião: 17/03/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 518 Número do acórdão referente: 160-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente) …