ACÓRDÃO Nº 527-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014707/2022-19 2. Interessados: APM Terminals Itajaí S.A. – APMT e Superintendência do Porto de Itajaí – SPI. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à reclamação interposta pela empresa arrendatária do Porto Organizado de Itajaí, …
ACÓRDÃO Nº 522-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.020285/2021-21 2. Interessados: Brasbunker Participacoes S.A. e Companhia de Desenvolvimento da Pesca – CODEPE 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de cumprimento do item III do …
ACÓRDÃO Nº 521-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014301/2022-28 2. Interessado: Administradora de Bens de Infraestrutura S.A. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de Autorização Especial e Emergencial para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 515-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002937/2021-46 2. Interessado: Multilift Logística Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de julgamento do Auto de Infração nº 004829-1 (SEI …
ACÓRDÃO Nº 511-2022-ANTAQ (Alterado pelo Acórdão nº 58/2023-ANTAQ) 1. Processo: 50300.021439/2021-01 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito de prorrogação antecipada com expansão de área do Contrato PRES 24.2001, …
ACÓRDÃO Nº 510-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.017424/2021-30 2. Interessado: Caiambe Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Caiambe Navegação Ltda. com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, …
ACÓRDÃO Nº 509-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014799/2022-29 2. Interessado: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta formulada pelo Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros acerca da dispensabilidade da instauração do …
ACÓRDÃO Nº 499/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002301/2022-85 2. Interessado: Navium Engenharia, Navegação e Comércio Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre internalização de embarcações estrangeiras com características específicas na operação de …
ACÓRDÃO Nº 496/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014156/2022-85 2. Interessado: Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pleito formulado pela Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA de celebração de novos Contratos …
ACÓRDÃO Nº 492/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008480/2020-01 2. Parte: Vopak Brasil S.A. e CODEBA 3. Relator: José Renato Fialho 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental – EVTEA referente ao pleito …
ACÓRDÃO Nº 486/2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009200/2022-35 2. Interessados: Agemar Transportes e Empreendimentos Ltda. e Porto do Recife S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de …