Tag: Superintendência de Regulação – SRG

AC-55-2020

ACÓRDÃO Nº 55-2020-ANTAQ PROCESSO: 50650.001160/2020-41 Parte: APM TERMINALS ITAJAI S.A. (04.700.714/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de recurso de 2ª instância interposto por APM TERMINALS ITAJAÍ S.A., em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação – SRG, no âmbito do Pedido de Informação ao Cidadão nº 357/2020/ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos …

7754-20

RESOLUÇÃO Nº 7.754-ANTAQ, DE 12 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008278/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …

7750-20

RESOLUÇÃO Nº 7.750-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020113/2018-52 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …

7739-20

RESOLUÇÃO Nº 7.739-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00421.024342/2020-16 e tendo em vista o deliberado em sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 7 …

AC-41-2020

ACÓRDÃO Nº 41-2020-ANTAQ Processo: 50300.006160/2018-93 Parte: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (06.065.767/0001-85) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise de recurso administrativo interposto pela empresa PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA (SEI nº 0476691 e 0744723) em face da decisão do Superintendente de Regulação, exarada no Ofício nº 127/2019/SRG-ANTAQ (SEI nº 0839752). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …

7660-20

RESOLUÇÃO Nº 7.660-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Suspende os prazos pontualmente previstos na Resolução Normativa-ANTAQ nº 32/2019, na Resolução Normativa-ANTAQ nº 29/2019, na Resolução Normativa-ANTAQ nº 28/2019 e na Resolução ANTAQ nº 3.274/2014, bem como aqueles relacionados à Contabilidade Regulatória das Administrações Portuárias. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …

AC-23-2020

ACÓRDÃO Nº 23-2020-ANTAQ Processo: 50300.001722/2017-21 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ (42.266.890/0003-90) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ de revisão de posicionamento, exarado na Carta DIRPRE nº 15579/2018, SEI nº 0595605, de decisão da Superintendência de Fiscalização – SFC, que lhe havia …

7588-20

RESOLUÇÃO Nº 7.588-ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018402/2019-72 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 472ª Reunião Ordinária, realizada …

AC-17-2020

ACÓRDÃO Nº 17-2020-ANTAQ Processo: 50300.001965/2013-36 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS (33.000.167/0001-01), EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise regulatória acerca da reversibilidade dos bens referentes ao Contrato de Transição nº 003/2016, celebrado entre a EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – …

7484-19

RESOLUÇÃO Nº 7.484-ANTAQ, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000233/2015-91 e tendo em vista o deliberado em sua 471ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …

7468-19

RESOLUÇÃO Nº 7.468-ANTAQ, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007083/2019-70 e tendo em vista o deliberado em sua 471ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …

7449-19

RESOLUÇÃO Nº 7.449-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014901/2019-91 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …