ACÓRDÃO Nº 122-2015-ANTAQ Processo: 50314.000958/2012-87. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 383ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
ACÓRDÃO Nº 121-2015-ANTAQ Processo: 50300.000908/2011-78. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 387ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de julho …
ACÓRDÃO N° 117 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000890/2012-36. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 381ª Reunião Ordinária, realizada em 19 …
ACÓRDÃO Nº 113 -2015-ANTAQ Processo: 50314.001038/2013-67 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração formulado pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ, em sua 379ª …
ACÓRDÃO N° 100 -2015-ANTAQ Processo: 50314.002716/2013-17. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Processo Administrativo Contencioso – PAC instaurado em face da Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.039.203/0001-54, visando à apuração do possível cometimento das infrações apuradas no procedimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.562-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.986-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.251-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014). APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO A SEREM APLICADOS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. …
RESOLUÇÃO Nº 1258 – ANTAQ, DE 15 DE JANEIRO DE 2009. APROVA ADITAMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA UNIÃO, A SER APLICADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG, EM R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), A SER UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.863-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010. Autoriza a desincorporação física, contábil, baixa e alienação de bens móveis da União sob a guarda e responsabilidade da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta no …
RESOLUÇÃO Nº 1.785-ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2010. APROVA AUTORIZAÇÃO PARA PROJETO DE OBRAS E INVESTIMENTOS DE MODERNIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO NOVO DE RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 27, …
RESOLUÇÃO Nº 1.718-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2010. NÃO CONHECE O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50300.000104/2009-54 e 50300.000380/2005-99, e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 1.641-ANTAQ, DE 10 MARÇO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, LOCALIZADOS NO PORTO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.614-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, LOCALIZADOS NO PORTO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …