Tag: Termo de Autorização nº 1.164 – ANTAQ

3985-15

RESOLUÇÃO Nº 3.985 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ANTONIA LÚCIA BRITO DA SILVA 99736705234, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

Deliberação 100-2021

DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 17 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005831/2021-02, resolve: Art. 1º Retificar a Deliberação-DG nº 70/2021 (SEI nº 1299465), em virtude …

Deliberação 94-2021

DELIBERAÇÃO Nº 94, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação de 6 de maio de 2021, em virtude de erro material) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …

Deliberação 70-2021

DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 20 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005831/2021-02, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

Deliberação 68-2021

DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 20 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005869/2021-77 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

6906-19

RESOLUÇÃO Nº 6.906-ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 68, de 20 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

6265-18

RESOLUÇÃO Nº 6.265-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012205/2018-69 e …

5177-16

RESOLUÇÃO Nº 5.177-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos Processos nº 50300.000162/2015-26 …

TA-1164

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.164-ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015. (Extinto pela Deliberação-DG nº 68, de 20 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …