Tag: Tribunal de Contas da União – TCU

Deliberação 246-2021

DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005236/2021-69 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

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Deliberação 239-2021

DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009419/2020-72 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

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Deliberação 238-2021

DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

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Deliberação 234-2021

DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005037/2020-70 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

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Deliberação 232-2021

DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004957/2020-71 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar o texto do …

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AC-469-2021

ACÓRDÃO Nº 469-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.003618/2021-58 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Consulta formulada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). Possibilidade de exercício de fiscalização de preços em Contrato de arrendamento portuário em que não constou cláusula de preço-teto. Remessa ao Tribunal de Contas da União. Acórdão: …

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AC-443-2021

ACÓRDÃO Nº 443-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.022385/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Alteração do Anexo da Resolução-ANTAQ nº 3.220/2014, decorrente de determinações e recomendações constantes do Acordão TCU nº 1446/2018-Plenário. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …

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Deliberação 192-2021

DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004603/2021-15 e ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Aprovar a análise das …

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Deliberação 152-2021

DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007277/2021-90 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Dispensar a realização de …

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AC-346-2021

ESTRATO DO ACÓRDÃO Nº 346-2021-ANTAQ Processo: 50300.021098/2020-84 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA ( 37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa a licitação de terminal portuário destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira, localizado no Porto Organizado de Maceió/AL, denominado área MAC14, consubstanciado na análise da …

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AC-345-2021

EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 345-2021-ANTAQ Processo: 50300.008236/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo licitatório que visa a licitação de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos, localizada no Porto Organizado de Fortaleza/CE, denominada área MUC01, consubstanciado na análise da minuta do edital …

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AC-94-2021

ACÓRDÃO Nº 94-ANTAQ, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Processo: 50300.021098/2020-84 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise das contribuições advindas da Audiência Pública nº 20/2020-ANTAQ, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário …

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