AC-555-2022
ACÓRDÃO Nº 555-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.017883/2022-02
2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda.
3. Relatora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido excepcional de afretamento por tempo na navegação de cabotagem em razão da seca na Região Amazônica,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 531, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a Deliberação-DG ANTAQ nº 141/2022 nos seus exatos termos.
6. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual
7. Especificação do quórum:
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e Alexandre Lopes.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 01.11.2022, seção I
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