AC-579-2022
ACÓRDÃO Nº 579-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.001063/2022-91
2. Interessado: Natural Sugar Comercio de Produtos Naturais Ltda.
3. Relator: Alexandre Lopes
4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta da setorial de fiscalização desta Agência de arquivamento dos presentes autos em face da ausência de interesse da denunciante em dar continuidade à demanda,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 531, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. arquivar os presentes autos, uma vez que a denunciante demonstrou desinteresse em dar continuidade à demanda; e
5.2. cientificar a empresa Natural Sugar Comercio de Produtos Naturais Ltda. acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 24 a 26/10/2022 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes (Relator).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 01.11.2022, seção I
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