AC-390-2022
ACÓRDÃO Nº 390-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.008045/2022-30
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 524, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Portaria-DG ANTAQ nº 419/2022 (SEI nº 1631292); e
5.2. as nomeações e exonerações consignadas nas Portarias de Pessoal SAF nºs 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121/2022 (SEI nºs 1631230, 1631250, 1631256, 1631257, 1631258, 1631261, 1631262 e 1631263).
6. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 05.07.2022, seção I
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