AC-489-2022
ACÓRDÃO Nº 489/2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.014292/2022-75
2. Interessado: Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A.
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização especial e de emergência de interesse da Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A., visando realizar a operação de descarga de 96 contêineres e 110 máquinas pesadas no terminal portuário de sua titularidade,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 528, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 116/2022, de 23/08/2022, por meio da qual foi deferido pedido de autorização especial e de emergência de interesse da Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. para operação de conteineres e máquinas pesadas.
6. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 12.09.2022, seção I
Nenhum comentário