AC-30-2023
ACÓRDÃO Nº 30/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.022516/2022-12
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
3. Relator: Eduardo Nery.
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE.
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação e exoneração de servidor de cargo comissionado,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em reunião da Diretoria Colegiada, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 536, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar as Portarias de Pessoal-SAF de nºs 240 e 241/2022 (SEI nºs 1803411 e 1803412), publicadas no Diário Oficial da União de 26/12/2022.
6. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 25.01.2023, seção I
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