Ementa AC-382-2023
EMENTA DE ACÓRDÃO
PEDIDO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ, POR MEIO DO QUAL FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA DE GRANEL SÓLIDO, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SUPRESSÃO DE TRECHO QUE ESTABELECE COMO UM DOS MARCOS POSSÍVEIS PARA O FIM DA VIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO JUNTO AO PODER CONCEDENTE. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial.
Número da Reunião: 547
Número do acórdão: 382-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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