ACÓRDÃO Nº 026 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50306.001072/2008-73. Parte: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.089.941/0001-67, com sede na rua Desembargador Cezar do Rego, 850, sl. 3 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus – AM, contra a Decisão da DIRETORIA da …
ACÓRDÃO Nº 025 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50306.001702/2008-18, 50306.001972/2008-11, 50301.001001/2008-11 e 50300.000613/2006-34. Parte: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.089.941/0001-67, com sede na rua Desembargador Cezar do Rego, 850, sl. 3 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus – AM, contra a Decisão …
ACÓRDÃO Nº 024 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50300.002117/2007-04 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, CNPJ nº 4.208.123/0001-02, com sede na Av.Getúlio Vargas, s/n, Centro, Imbituba – SC, contra deliberação da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em sua 218ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 023 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50302.001748/2008-69 Parte: COMERCIAL QUINTELLA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMERCIAL QUINTELLA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 00.994.533/0001-36, com sede na rua Jesuíno Arruda, 797 – 3º Andar – Conjunto 32 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, contra …
ACÓRDÃO Nº 022 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50305.000827/2009-11 Parte: M. T. FERREIRA ME Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa M. T. FERREIRA ME., CNPJ nº 09.550.697/0001-49, com sede na travessa Santos Dumont, nº 988, São Lourenço, Abaetetuba – PA, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 021 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000075/2009-11 e 50301.000941/2008-92. Parte: JB MARINE SERVICE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa JB MARINE SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.335/126/0001-42, com sede na rua Ilhéus, nº 230, parte, Jardim Gramado, Duque de Caxias-RJ, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 020 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50304.001685/2008-21, 50300.001169-17, 50300.000999/2008-36 E 50301.001294/2007-55. Parte: Nacional Transportes Marítimos Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Nacional Transportes Marítimos Ltda., CNPJ nº 06.555.805/0001-88, com sede à Rodovia BR 304, s/nº, Km 38, sala 05, Santa Delmira, Mossoró – RN, contra a decisão da DIRETORIA COLEGIADA da AGÊNCIA NACIONAL DE …
ACÓRDÃO Nº 18 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000744/2008-73 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, com sede na rua do Acre, nº 28, lojas e sobrelojas, Centro, Rio de Janeiro – RJ, …
ACÓRDÃO Nº 17 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50305.001526/2008-16 e 50305.002145/2007-73. Parte: Madenorte S/A – Laminados e Compensados. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Madenorte S/A – Laminados e Compensados, CNPJ nº 04.371.548/0001-80, com sede à av. Roberto Camelier, n.º 337, Jurunas, Belém – PA contra a Decisão da Diretoria Colegiada …
ACÓRDÃO Nº 16 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001655/2008-44 e 50301.000915/2008-64 Parte: FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR – ME. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR – ME , CNPJ nº 03.811.406/0001-42, com sede na rua General Carneiro, 113 – Centro Histórico, Paranaguá-PR, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 015 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50304.000265/2008-27 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Companhia Docas da Paraíba, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, com sede na rua Presidente João Pessoa, s/n – Centro, Cabedelo – PB, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 229ª Reunião …