ACÓRDÃO Nº 743-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.020893/2020-55 Parte: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TERMINAIS RETROPORTUARIOS E DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE CONTAINERES (48.668.883/0001-39), CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFE DO BRASIL – CECAFE (03.449.280/0001-08) Ementa: Consulta sobre a liberdade de utilização de lacres eletrônicos em contêineres pelos embarcadores à luz da Resolução Normativa-ANTAQ nº 18/2017. …
ACÓRDÃO Nº 742-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.007046/2020-03 Parte: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A (02.805.610/0001-98) Ementa: Análise e cadastramento das tabelas públicas de preços e serviços prestados por terminal portuário. Porto Organizado de Santos/SP. Irregularidades concernentes às rubricas “DTA-Pátio” e “Gerenciamento de Risco”. Possibilidade de manutenção da cobrança de serviço …
ACÓRDÃO Nº 741-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.004893/2020-16 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Revisão e atualização da Portaria-DG ANTAQ nº 349/2021. Orientações e medidas quanto ao retorno gradual e seguro dos servidores ao trabalho presencial. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 740-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.022210/2021-85 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Calendário de Reuniões da Diretoria Colegiada do 1º Semestre de 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 739-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.015578/2021-97 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, AUDITORIA INTERNA Ementa: Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2022. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, …
ACÓRDÃO Nº 737-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.010861/2018-27 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ementa: Designação de membros da Comissão Permanente de Licitação da ANTAQ. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª …
ACÓRDÃO Nº 736-ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.021841/2021-87 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS Ementa: Designação de servidor para o cargo de substituto da titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, no período de 27 a 31 de dezembro …
ACÓRDÃO Nº 735-ANTAQ, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo: 50300.019624/2021-27 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, CORREGEDORIA Ementa: Indicação de titular para a Corregedoria da ANTAQ. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 514ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 734-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.014956/2020-34 Parte: SALINOR – SALINAS DO NORDESTE S.A. (03.994.427/0001-40) Ementa: Solicitação de registro de instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário. Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 733-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50300.009245/2020-48 Parte: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO V. J. B. LTDA – EPP (05.268.965/0001-83) Ementa: Processo Administrativo Sancionador. Subsistência do auto de infração. Aplicação da penalidade de advertência. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 732-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo: 50301.001515/2014-14 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Proposta de alteração da Resolução Normativa-ANTAQ nº 18. Aprovação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 513ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …