RESOLUÇÃO Nº 4.136 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002059/2012-68 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 374ª e 382ª Reuniões Ordinárias, …
RESOLUÇÃO Nº 4.135 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.002462/2013-49, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 4.134 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CDP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002650/2013-66, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 4.133 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n° 50314.001279/2012-25 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 4.132 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001464/2012-69, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 4.131 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.002704/2013-84, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.130 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.001598/2012-10 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 375ª e 382ª Reuniões Ordinárias, …
RESOLUÇÃO Nº 4.129 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.002616/2013-00 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 375ª e 382ª Reuniões Ordinárias, realizadas, …
RESOLUÇÃO Nº 4.128 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.001437/2014-28 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 372ª e 382ª Reuniões Ordinárias, realizadas, …
RESOLUÇÃO Nº 4.127 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000092/2014-76 e tendo em vista o que foi deliberado em suas 376ª e 382ª Reuniões Ordinárias, realizadas, …
RESOLUÇÃO Nº 4.126 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento interno, à vista dos elementos constantes do processo no 50311.002096/2012-57, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 4.125 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. DECLARA EXTINTO O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC Nº 006/2011-SPO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo no 50300.001107/2014-72, considerando o …