RESOLUÇÃO Nº 1.115 – ANTAQ, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA A. P. OLIVEIRA SERVIÇOS – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs 50300.001997/2007-93 e 50300.001456/2007-65 …
RESOLUÇÃO Nº 1.114 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 087-ANTAQ, DE 3 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.113 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.112 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.111 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.110-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 267-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA BAY SERVICE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM …
RESOLUÇÃO Nº 1.109 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 019-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2002 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 008-ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2002, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11 DE JULHO DE 2002, À EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVA …
RESOLUÇÃO Nº 1.108 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 368-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARINER SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.107 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. CÉLIO SOUZA FONSECA – ME. A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM/PA E SANTANA/AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.106 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 741-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 331-ANTAQ, DE 02 DE MARÇO DE 2007, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05 DE MARÇO DE 2007, À EMPRESA THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.105 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE, LOCALIZADOS NO PORTO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1.104 – ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS, LOCALIZADO NO PORTO DE RIO PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …