RESOLUÇÃO Nº 1454 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2308 – ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESA TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1453 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 159/2023, de 25 de julho de 2023) AUTORIZA A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1452 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2143 – ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011). AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL, IZABEL NICOLA SALES ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP …
RESOLUÇÃO Nº 1451 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 1704 DE 21 DE MAIO DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE …
RESOLUÇÃO Nº 1450 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 488-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA L.C.P. DE ARAÚJO – ME A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANÉIS SÓLIDOS E GRANÉIS LÍQUIDOS, INCLUSIVE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1449 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A. O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs. 50305.001790/2008-50 e 50000.007725/1994, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1448 – ANTAQ, de 13 de agosto de 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA ANTÔNIO CARLOS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs. 50301.000447/2009-17 e 50301.000958/2008-40, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1447 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, de acordo com a Resolução nº 1.401-ANTAQ, de 16 de julho de 2009, tendo em vista o disposto no inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1446 – ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ GENILDO MENESES DE LISBOA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E SANTANA DO SÃO FRANCISCO-SE. O …
RESOLUÇÃO Nº 1445 – ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 350-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 174-ANTAQ, À EMPRESA DRATEC ENGENHARIA LTDA., A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 1444 – ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 39-ANTAQ À EMPRESA DRAGAPORT ENGENHARIA LTDA. PARA FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE APOIO PORTUÁRIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 1443 – ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA ARAGUAIA-TOCANTINS, SOBRE O RIO ARAGUAIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE XINGUARA-PA E SANTA FÉ DO ARAGUAIA-TO O DIRETOR-GERAL DA …