ACÓRDÃO Nº 159-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003299/2023-42 2. Interessado: Guajará Máquinas Transportes e Navegação Ltda – EPP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do pedido de renúncia de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário localizada no Município …
ACÓRDÃO Nº 158-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000049/2002 2. Interessado: Petrobrás Transportes S.A. – Transpetro 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da retificação de área do Terminal de Uso Privado (TUP), denominado Terminal Aquaviário …
ACÓRDÃO Nº 156-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007736/2016-78 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da alteração do perfil de carga do Contrato de Transição celebrado entre SCPAR Porto de Imbituba S.A. e a …
ACÓRDÃO Nº 155-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007451/2020-13 2. Interessado: Elevações Portuárias S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam sobre do pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento CA PRES nº 05/1996, de titularidade da empresa arrendatária do Porto …
ACÓRDÃO Nº 154-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.020910/2022-16 2. Interessado: Conselho de Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da análise de mérito realizada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das …
ACÓRDÃO Nº 153-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.015307/2022-12 2. Interessado: Chibatão Navegação e Comércio Ltda 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso interposto em face da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante o Acórdão nº 411-2022-ANTAQ, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 152-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.009648/2022-59 2. Interessado: E de A Quadros 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário no município de Manaus/AM, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 151-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004271/2023-22 2. Interessados: Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., representada por Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; AP Moeller Maersk, representada pelo agente intermediário Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. …
ACÓRDÃO Nº 150-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004517/2022-85 2. Interessado: NG Silva e Correa Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento formulado pela empresa NG Silva e Correa Ltda. para fins de obtenção de registro de instalação de …
ACÓRDÃO Nº 149-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.003532/2023-97 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – SPA e Ecoporto Santos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do Recurso de Reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos – SPA em face …
ACÓRDÃO Nº 148-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001209/2023-89 2. Interessados: Marcegaglia Brasil Ltda., Hapag-Lloyd AG e Outras 3. Relator: Caio César 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulado pela empresa Marcegaglia Brasil Ltda. em face do transportador …