ACÓRDÃO Nº 159/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000935/2024-65 2. Interessado: Cargill Agrícola S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Cargill Agrícola S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …
ACÓRDÃO Nº 158/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000441/2026-42 2. Interessado: Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda. (SEI nº 2788845), por meio do qual …
ACÓRDÃO Nº 157/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030912/2025-66 2. Interessados: Global Soluções em Logística Ltda. e CMA CGM Societé Anonyme, representada por CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. (“CMA CGM”) 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a denúncia, acompanhada de …
ACÓRDÃO Nº 156/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029010/2025-87 2. Interessado: Trocadeiro Portos e Logística S.A 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos ao requerimento, apresentado pela empresa Trocadeiro Portos e Logística S.A visando a devolução da garantia recolhida para fins de execução …
ACÓRDÃO Nº 155/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026262/2024-73 2. Interessado: Citrosuco Serviços Portuários S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise e deliberação sobre minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
ACÓRDÃO Nº 154/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.023563/2025-26 2. Interessado: Olam Agrícola Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a denúncia, acompanhada de pedido cautelar, visando à suspensão de cobrança de sobrestadia de contêineres e armazenagem adicional, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 153/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014198/2025-69 2. Interessado: Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serviços Logísticos S/A 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos ao pleito apresentado pela empresa Porto Praia Norte Operações Portuárias e Serv. Logísticos S/A, inscrita no …
ACÓRDÃO Nº 152/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.009476/2023-02 2. Interessados: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a pleito de adensamento de área, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 151/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005060/2026-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a Embargos de Declaração interpostos pela empresa Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. em face do Acórdão nº 38-2026 (SEI nº 2801369), ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 150/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004916/2019-41 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise e deliberação sobre minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 149/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001049/2026-11 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a consulta formulada pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) acerca de procedimentos relacionados à desincorporação de bens, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 148/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000236/2026-87 2. Interessados: Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros -SUAPE e Transportadora Associada de Gás – TAG S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos ao pedido de autorização para celebração de Contrato de Passagem entre …