RESOLUÇÃO Nº 1.062 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 391-ANTAQ, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARTIN LEME SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.061 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA MPC – MINERAÇÃO, PESQUISA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 02.359.572/0001-97, COM SEDE NA AV. PRUDENTE DE MORAES Nº 1250 – 11º ANDAR, BELO HORIZONTE-MG, ATUALMENTE DENOMINADA MMX MINASRIO MINERAÇÃO S/A., PARA CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE …
RESOLUÇÃO Nº 1.060 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. Aprova o plano de aplicação dos recursos oriundos da venda de bens inservíveis da união a serem aplicados pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE-SUPRG, para o exercício de 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.059 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA LLX MINASRIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.058 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A PETROBRAS TRANSPORTES S/A – TRANSPETRO, A AMPLIAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000395/2004 e o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 1.057 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL NEUZA DAS DORES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓLOPOLIS – SE; E PENEDO – AL E SANTANA …
RESOLUÇÃO Nº 1.056-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL NEUZA DAS DORES, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓLOPOLIS – SE; E PENEDO – AL E SANTANA DO SÃO FRANCISCO …
RESOLUÇÃO Nº 1.055 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARLY SANTOS FEITOSA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL E SANTANA DO SÃO FRANCISCO – SE. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.054 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ RENATO BEZERRA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E SANTANA DO SÃO FRANCISCO – SE. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.053 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.919-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ DOS SANTOS EMBARCAÇÕES A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – …
RESOLUÇÃO Nº 1.052 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO 2008. HOMOLOGA O ACORDO DE CESSÃO DOS DIREITOS DE TONELAGEM CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S/A E GRANÉIS DO BRASIL MARÍTIMA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pela Lei nº 10.233, de 5 …
RESOLUÇÃO Nº 1.051 – ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA SEA & MAR SERVIÇOS TÉCNICOS SUBAQUÁTICOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …