TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 543-ANTAQ, 16 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 542-ANTAQ, 16 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 214/2022, de 24 de dezembro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 541-ANTAQ, 16 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 540-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. (Extinto pelo Acórdã0 nº 436-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 1496 – ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009. ADITAR O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 064/98, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 3. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº. 50000.006753/1998 e o …
RESOLUÇÃO Nº 1485 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À FAUSTINO DAMBOROWISKI JUNIOR – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.001655/2008-44 e 50301.000915/2008-64 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.402 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO PORTO XAVIER LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE AS CIDADES DE PORTO XAVIER – RS E SAN JAVIERMNES-ARGENTINA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.401 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, A EXPLORAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, com …
RESOLUÇÃO Nº 1400 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. ANULA AS RESOLUÇÕES Nº 466 E 467-ANTAQ, BEM COMO O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 214-ANTAQ, REESTABELECE E ADITA CONTRATO DE ADESÃO Nº 64-MT, DE 1998, ALTERA NOME DA EMPRESA NO CONTRATO DE ADESÃO E ARQUIVA PEDIDO DE OUTORGA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1399 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.398 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 03/97. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000694/2008-34 e o …
RESOLUÇÃO Nº 1397 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 9.606/SUNAMAN, DE 23 DE JUNHO DE 1987, À EMPRESA A.M. FREIRE & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …