RESOLUÇÃO Nº 3.234 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. ALTERA A RESOLUÇÃO 912-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001806/2013-31 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.233 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. INDEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE DEPRECIAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.232 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL P. N. DA SILVA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE CARGA GERAL E GRANEL SÓLIDO, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E NAS ROTAS INTERNACIONAIS BRASIL A IQUITOS-PERU E BRASIL A FRANCISCO DE ORELLANA-EQUADOR, …
RESOLUÇÃO Nº 3.231 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 646-ANTAQ, DA EMPRESA AGÊNCIA MARÍTIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000225/2010-20 …
RESOLUÇÃO Nº 3.230 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA MARINA RIO BOAT LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 3.229 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.451-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E. C. P. DO AMARAL – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE …
RESOLUÇÃO Nº 3.228 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZAR A EMPRESA E. V. QUEIROZ NAVEGAÇÃO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E TERRA SANTA-PA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 3.227 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FABIO DE OLIVEIRA MAIA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.225 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 172, de 12 de julho de 2021) AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ERNANE TANOME – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO SÃO FRANCISCO, SOBRE O …
ACÓRDÃO N° 05 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002229/2013-03. Parte: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Raízen Combustíveis S.A., CNPJ nº 33.453.598/0191-42, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 354ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 9 de janeiro de 2014, entre outros, reconheceu a extinção …
ACÓRDÃO N° 86 -2014-ANTAQ Processo: 50300.001964/2013-91. Parte: PETRÓLEO SABBÁ S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Petróleo Sabbá S.A., CNPJ nº 04.169.215/0001-91, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 354ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 9 de janeiro de 2014, reconheceu a extinção do Contrato …