RESOLUÇÃO Nº 4.099 – ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.000958/2012-87, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.093 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA O REAJUSTE PARA AS TARIFAS PORTUÁRIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, do Regulamento da ANTAQ, aprovado …
RESOLUÇÃO Nº 4.092 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE PORTO ALEGRE – RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso …
RESOLUÇÃO Nº 4.091 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SUAPE – PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …
RESOLUÇÃO Nº 4.090 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Alterada pela Resolução nº 4.671-ANTAQ, de 26 de fevereiro de 2016). APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 4.089 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. (Retificada pela Resolução 4.367-ANTAQ, de 25 de setembro de 2015). APROVA A REVISÃO DA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 4.088 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DO RECIFE – PE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, inciso VIII, …
RESOLUÇÃO Nº 4.087 – ANTAQ, DE 07 DE MAIO DE 2015. APROVA A REVISÃO DA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo artigo 3º, …
RESOLUÇÃO Nº 4.086 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50312.001464/2014-18, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 4.085 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA À CODEBA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50311.000205/2014-63, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.084 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2015. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA À EMPRESA PANCOAST NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000748/2007-71 e o que …