Tag: 50300.018665/2022-87

AC-382-2023

ACÓRDÃO Nº 382/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018665/2022-87 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Vetorial Logística Ltda. 3. Relatora do processo: Flávia Takafashi 4. Relator do acórdão: Eduardo Nery 5. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 6. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de rerratificação do Acórdão nº …

Deliberação 52-2023

DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018665/2022-87, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pedido protocolado pela …

AC-639-2022

ACÓRDÃO Nº 639-2022-ANTAQ (Alterado pela Deliberação-DG nº 52/2023, de 21 de julho de 2023) 1. Processo: 50300.018665/2022-87 2.Interessado: Vetorial Logística Ltda. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pela empresa Vetorial Logística Ltda. visando à obtenção de autorização especial …