DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Suspender a Sessão Pública do …
DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012229/2023-85, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do pleito formulado pela …
DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007639/2023-12, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a proposta orçamentária da ANTAQ …
DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006164/2023-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório Técnico nº …
DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.028060/2023-50, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso em 2ª …
DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022600/2022-36, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Submeter o Inventário de Bases …
DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 21 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018665/2022-87, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pedido protocolado pela …
DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009985/2023-27, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer da denúncia com pedido …
DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 19 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008797/2023-81, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a empresa Enseada Industria …
DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Alterada pelo Acórdão nº 373/2023-ANTAQ e pela Deliberação-DG nº 68/2023, de 29 de agosto de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
DELIBERAÇÃO Nº 47, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.003444/2023-95 e o teor …
DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003444/2023-95, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a solicitação formulada pela …
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