DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 18 DE MAIO DE 2022 (Alterada pelo Acórdão nº 299/2022-ANTAQ, de 30 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000118/2021-64 e ad …
DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 18 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001288/2022-47 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a suplementação do …
Ementa de Acórdão ATO AD REFERENDUM. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ – CPLA. DESIGNAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO. Data da Reunião: 14/04/2022 Número da Reunião: 520 Número do Acórdão: 257-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Relator e Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. LIBERAÇÃO. DESBLOQUEIO E REMESSA DE CARGA. RETENÇÃO DE CARGA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO PERIGO DA DEMORA E DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. CUSTOS DE MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA. DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM TORNADA SEM EFEITO. CONHECIMENTO E DEFERIMENTO DO PEDIDO. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número …
DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 12 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012197/2021-56 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia 31/05/2022 …
DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000772/2022-59 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão …
DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 28 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006569/2022-96 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Alterar o Calendário de …
DELIBERAÇÃO Nº 74, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.017284/2022-55 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.000912/1999 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do recurso administrativo …
DELIBERAÇÃO Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003906/2022-93 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, em caráter especial, …
DELIBERAÇÃO Nº 71, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000291/2017-86 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Reabrir e prorrogar para o …
DELIBERAÇÃO Nº 70, DE 20 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023843/2021-19 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Acolher parcialmente os pedidos …
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