EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE COMISSIONAMENTO EM INSTALAÇÃO FLUTUANTE DE REGASEIFICAÇÃO (FRSU) REGISTRADA. DEFERIMENTO DO PLEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 2-2024 Diretores presentes: Eduardo …
DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001626/2024-11, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a empresa AWS ENGENHARIA, …
DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023052/2023-42, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar anuência da ANTAQ quanto …
DELIBERAÇÃO Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, bem como o §1° do art. 43 da Resolução-Antaq nº 66/2022 e considerando o que consta do Processo nº 50300.003527/2023-84, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, bem como o §1° do art. 43 da Resolução-Antaq nº 66/2022 e considerando o que consta do Processo nº 50300.006318/2023-92, ad referendum da …
DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, bem como o §1° do art. 43 da da Resolução-Antaq nº 66/2022 e considerando o que consta do Processo nº 50300.018399/2023-73, ad referendum …
DELIBERAÇÃO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000751/2016-95, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pedido para prorrogação …
DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019236/2023-16, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de medida …
DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022002/2023-48, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Não conhecer do Pedido de …
DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021600/2023-08, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar a perda de objeto …
DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015196/2023-25, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Declarar a inexibilidade de licitação …
DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018635/2023-51, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir, parcialmente, o Pedido de …
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