ACÓRDÃO Nº 378/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022600/2022-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da ANTAQ para o biênio 2023/2025, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 318-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019531/2018-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de restabelecimento de Memorando de Entendimento (MoU) entre o United States Army Corps of Engineers (USACE …
ACÓRDÃO Nº 311-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.005042/2023-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da celebração de Memorando de Entendimento e Acordo de Cooperação Técnica com a Cooperação Técnica Oficial Brasil – …
ACÓRDÃO Nº 103-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021447/2022-20 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4. Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da instituição do Plano de Atuação Internacional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício de 2023, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 627-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.019363/2022-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do estabelecimento de um Memorando de Entendimento – MoU entre a ANTAQ, a Associação Brasileira das Entidades Portuárias …
RESOLUÇÃO Nº 6.890, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011758/2017-13 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 45/2021-ANTAQ, de 7 de maio de 2021) CRIA AS COORDENADORIAS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …