Tag: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA

AC-16-2023

ACÓRDÃO Nº 16/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022159/2022-92 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA. 3. Relator: Caio Farias. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, …

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AC-15-2023

ACÓRDÃO Nº 15/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022081/2022-14 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA. 3. Relator: Caio Farias. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, …

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AC-14-2023

ACÓRDÃO Nº 14/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022078/2022-92 2. Interessado: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA. 3. Relator: Caio Farias. 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, …

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Deliberação 166-2022

DELIBERAÇÃO Nº 166, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022078/2022-92 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração SEI nº …

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Deliberação 165-2022

DELIBERAÇÃO Nº 165, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo  inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022081/2022-14 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração …

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Deliberação 163-2022

DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022159/2022-92 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de Reconsideração …

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AC-642-2022

ACÓRDÃO Nº 642-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002495/2021-38 2.Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de diferimento tarifário protocolado pela Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA acerca da implantação da nova …

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AC-641-2022

ACÓRDÃO Nº 641-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002498/2021-71 2. Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de diferimento tarifário protocolado pela Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA acerca …

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AC-637-2022

ACÓRDÃO Nº 637-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002505/2021-35 2.Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de diferimento tarifário protocolado pela Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA acerca da implantação da nova …

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AC-514-2022

ACÓRDÃO Nº 514-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002498/2021-71 2. Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Salvador/BA, …

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AC-513-2022

ACÓRDÃO Nº 513-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002495/2021-38 2. Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Ilhéus/BA …

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AC-503-2022

ACÓRDÃO Nº 503-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002505/2021-35 2. Interessado: Companhia Docas da Bahia – CODEBA 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de revisão e padronização da estrutura tarifária do Porto de Aratu/BA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …

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