DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 57/2014-GFP PROCESSO Nº 50309.001647/2013-95 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 45/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001205/2014-91 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 29/2014-GFP PROCESSO Nº 50309.000742/2013-71 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
Despacho de Julgamento nº 53/2016/GFP/SFC Processo n° 50309.001768/2013-37 Fiscalizada: Terminal Salineiro de Areia Branca – TERSAB/CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 ODSE nº 016/2013-UARFT, alterada pela ODSE nº 024/2013-UARFT Auto de Infração n° 000469-3 Termo de Ajuste de Conduta nº 004-2014-UARFT EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. AUDITORIA DA CONPORTOS. PORTO. AUTORIDADE PORTUÁRIA. TERMINAL …
Despacho de Julgamento nº 48/2016/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (34.040.345/0001-90) CNPJ: 34.040.345/0001-90 Processo nº: 50309.001767/2013-92 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. RERRATIFICAR DESPACHO JULGAMENTO Nº 17/2016/GFP/SFC. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CONPORTOS. PORTO. AUTORIDADE PORTUÁRIA. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN. CNPJ 34.040.345/0001-90. NATAL-RN. DESCUMPRIMENTO DE …
RESOLUÇÃO Nº 1363 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50304.000590/2008-90 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.691-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2010. ANULA A NOTIFICAÇÃO Nº 39/2008-ANTAQ, DE 29/12/2008, DA RESOLUÇÃO Nº 1.363-ANTAQ, DE 25/6/2009 E DO ACÓRDÃO Nº 11/2009-ANTAQ, DE 25/6/2009 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 1.639-ANTAQ, DE 10 MARÇO DE 2010. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-RN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 2.300-ANTAQ, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000590/2008-90, …
RESOLUÇÃO Nº 2.213-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2011. PELA REGULARIDADE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 92/038/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001674/2009-21 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.604-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO CELEBRADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc e EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.755 – ANTAQ, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIARIA A CODERN. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGENDA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001132/2008-78, considerando o que foi deliberado …