ACÓRDÃO Nº 401/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012167/2025-73 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Delima Comércio e Navegação Lt d a . 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização especial para utilização do Armazém 12 no …
ACÓRDÃO Nº 350-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014816/2022-28 2. Interessado: Delima Comércio e Navegação Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de questionamentos quanto à documentação necessária para inclusão de embarcação na frota da empresa Delima Comércio e Navegação Ltda., …
RESOLUÇÃO Nº 895 – ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 260, DE 1º DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA A EMPRESA DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 5.805-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. (Revogada pela Resolução nº 7.868-ANTAQ, de 6 de julho de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002979/2017-09, e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.868-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002979/2017-09 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.103-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004740/2019-27 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
Acórdão Nº 30-2018-ANTAQ Processo: 50300.001207/2015-81 Parte: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (05.089.941/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo interposto pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.089.941/0001-67, em face de decisão denegatória por parte da Superintendência de Outorgas – SOG, desta Agência, quanto à possibilidade …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 111/2015 – GFN PROCESSO Nº 50306.001267/2014-61 Fiscalizada: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. CNPJ: 05.089.941/0001-67 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 54/2015 – GFN PROCESSO N° 50306.001267/2014-61 Fiscalizada: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA CNPJ: 05.089.941/0001-67 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador – …