EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 424-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA. Data da Reunião: 24 a 26/06/2024 – Virtual. Número da Reunião: 567 Número do acórdão: 390-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. DECISÃO PENDENTE DE MÉRITO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DAS MULTAS APLICADAS ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DA AGÊNCIA ACERCA DA APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO REGULATÓRIO SOBRE A ABUSIVIDADE DE COBRANÇAS NA MODALIDADE LCL (LESS CONTAINER LOA)D. ADMISSÃO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SOBRESTAMENTO E DE ABSTENÇÃO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. DECISÃO PENDENTE DE MÉRITO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DAS MULTAS APLICADAS ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DA AGÊNCIA ACERCA DA APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO REGULATÓRIO SOBRE A ABUSIVIDADE DE COBRANÇAS NA MODALIDADE LCL (LESS CONTAINER LOA)D. ADMISSÃO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SOBRESTAMENTO E DE ABSTENÇÃO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. DECISÃO PENDENTE DE MÉRITO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DAS MULTAS APLICADAS ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DA AGÊNCIA ACERCA DA APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO REGULATÓRIO SOBRE A ABUSIVIDADE DE COBRANÇAS NA MODALIDADE LCL (LESS CONTAINER LOA)D. ADMISSÃO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SOBRESTAMENTO E DE ABSTENÇÃO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. DECISÃO PENDENTE DE MÉRITO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DAS MULTAS APLICADAS ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DA AGÊNCIA ACERCA DA APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO REGULATÓRIO SOBRE A ABUSIVIDADE DE COBRANÇAS NA MODALIDADE LCL (LESS CONTAINER LOA)D. ADMISSÃO. DETERMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SOBRESTAMENTO E DE ABSTENÇÃO DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATENDIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO VEICULADA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS NO MÉRITO. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 – Virtual. Número da Reunião: 565 Número do acórdão: 332-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima …
ACÓRDÃO Nº 332-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010207/2024-61 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração opostos pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em face do Acórdão nº 243/2024-ANTAQ, publicado no Diário …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO. REJEIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 288-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 287-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 286-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. MODIFICAÇÃO DE REDAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 564 Número do acórdão: 285-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
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