Tag: Embargos de Declaração

Ementa AC-253-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. ACLARATÓRIOS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS NORMATIVOS DA AGÊNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS E ACATADOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS . ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE ITEM DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 253-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …

Ementa AC-249-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PROTOCOLADO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. NÃO CONHECIMENTO. Data da Reunião: 15 a 17/04/2024 – Virtual. Número da Reunião: 563 Número do acórdão: 249-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …

AC-253-2024

ACÓRDÃO Nº 253-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007225/2024-66 2. Interessados: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. e outros. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração opostos em 12/04/2024 pela empresa Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A., visando …

AC-249-2024

ACÓRDÃO Nº 249-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020208/2023-33 2. Interessado: Mega Logística Transporte por Navegação S.A. – Mega Logística 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração opostos em 25/03/2024 pela empresa Mega Logística Transporte por Navegação S.A. – Mega …

Ementa AC-153-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: 561 Número do acórdão: 153-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …

Ementa AC-151-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: 561 Número do acórdão: 151-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …

Ementa AC-142-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Data da Reunião: 18 a 20/03/2024 – Virtual. Número da Reunião: 561 Número do acórdão: 142-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …

Ementa AC-130-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA PELA DIRETORIA COLEGIADA EM PROCESSO SANCIONATÓRIO. REJEIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 130-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado …

Ementa AC-124-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 124-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …

Ementa AC-112-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVENTUAL OBSCURIDADE DE ITEM DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. UTILIZAÇÃO INDEVIDA COM O INTUITO DE REDISCUTIR O MÉRITO DO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 112-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Revisora), Lima Filho …

Ementa AC-104-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E PARTE DISPOSITIVA DA DECISÃO EMBARGADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA SANEAMENTO E MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. INDÚSTRIA EÓLICA OFFSHORE. PETRÓLEO, GÁS E HIDROCARBONETOS. NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. EMBARCAÇÕES DE DRAGAGEM. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do …

AC-130-2024

ACÓRDÃO Nº 130/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022637/2023-45 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela Empresa de Revitalização do Porto de Manaus …