RESOLUÇÃO Nº 6.913-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001723/2016-95 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
RESOLUÇÃO Nº 6.911-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002903/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
RESOLUÇÃO Nº 6.910-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001240/2019-33 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
RESOLUÇÃO Nº 6.909-ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003456/2019-33 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
Despacho de Julgamento nº 33/2017/URERJ/SFC Fiscalizada: MARTIN LEME SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 27.099.027/0001-30 Processo nº: 50300.004647/2016-70 ORDEM DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO Nº 108/2016-URERJ Auto de Infração nº 2265-9 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA PAF 2016 – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. MARTIN LEME SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ 27.099.027/0001-30. DEIXAR DE COMPROVAR A OPERAÇÃO …
Despacho de Julgamento nº 29/2017/URERJ/SFC Fiscalizada: NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S.A. CNPJ: 01.392.043/0001-22 Processo nº: 50300.003876/2016-77 Ordem de Serviço nº 84/2016-URERJ Auto de Infração nº 2153-9. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE AFRETAMENTO – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S.A. CNPJ 01.392.043/0001-22. NÃO CUMPRIR A DETERMINAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 16 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.639-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.638-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 7.582-ANTAQ, de 20 de fevereiro de 2020) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.634-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.633-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na Resolução Normativa nº 05-ANTAQ e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.632 -ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 6.894-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003162/2019-10 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …