Despacho de Julgamento nº 59/2017/UREBL/SFC Processo nº: 50300.002146/2017-30 Recorrente: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. CNPJ: 07.052.341/0001-50 Autos de Infração nº 002666-2(SEI 0281211) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. CNPJ 07.052.341/0001-50. LINHA SANTARÉM-PA/SANTANA-AP. BELÉM-PA. …
Despacho de Julgamento nº 58/2017/UREBL/SFC Processo nº: 50300.002145/2017-95 Recorrente: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. CNPJ: 07.052.341/0001-50 Autos de Infração nº: 002668-9 (SEI 0281077) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA DE CARGA E PASSAGEIROS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. CNPJ 07.052.341/0001-50. LINHA BELÉM-PA/SANTANA-AP. …
RESOLUÇÃO Nº 4.139 – ANTAQ, DE 25 DE MAIO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à …
Despacho de Julgamento nº 115/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA CNPJ: 07.052.341/0001-50 Processo: 50300.007219/2018-61 Auto de Infração: 3180-1 (SEI 0487998) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. CNPJ 07.052.341/0001-50. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO BRUNO. ATRASO DE DUAS HORAS E VINTE MINUTOS EM RELAÇÃO AO HORÁRIO DE 11H PREVISTO PELO 4º TERMO …
Despacho de Julgamento nº 68/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA CNPJ: 07.052.341/0001-50 Processo nº: 50300.011435/2017-20 Auto de Infração nº 002999-8 (SEI nº 0423880). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. CNPJ 07.052.341/0001-50. BELÉM-PA. NÃO ATENDER AO SEU ESQUEMA OPERACIONAL. NÃO …
Despacho de Julgamento nº 15/2018/UREBL/SFC Processo nº: 50300.011437/2017-19 Autuada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA (CNPJ: 07.052.341/0001-50) Autos de Infração nº: 002950- (SEI 0399170) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA (CARGA E PASSAGEIROS) DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. ME. CNPJ 07.052.341/0001-50. SANTARÉM/PA. AUTUADA DEIXOU DE …
Despacho de Julgamento nº 4/2018/UREBL/SFC Processo nº: 50300.005418/2017-53 Recorrente: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA (CNPJ: 07.052.341/0001-50) Autos de Infração nº: 002814-2 (SEI 0351257) JULGAMENTO ORIGINÁRIO EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO DE ROTINA. NAVEGAÇÃO INTERIOR MISTA (CARGA E PASSAGEIROS) DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA. ME. CNPJ 07.052.341/0001-50. SANTARÉM/PA. DEIXOU DE …
RESOLUÇÃO Nº 6.929, DE 31 DE MAIO DE 2019 (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000430/2019-33 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.231-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011230/2018-25 e …
RESOLUÇÃO Nº 5.989-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002695/2018-95 …
RESOLUÇÃO Nº 2.323-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 2.485-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 654-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …