Despacho de Julgamento nº 53/2017/UREBL/SFC Fiscalizada: J R ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO – ME (15.414.672/0001-10) CNPJ: 15.414.672/0001-10 Processo nº: 50300.011514/2016-50 Notificação nº 661 (SEI nº 0165357) Auto de Infração nº 2522-4 (SEI nº 0225664). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO DE ROTINA. NOTIFICAÇÃO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. LONGITUDINAL MISTO (PASSAGEIROS E CARGAS) EM PERCURSO INTERESTADUAL. J …
Despacho de Julgamento nº 50/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: J R ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO ME (15.414.672/0001-10). CNPJ: 15.414.672/0001-10 Processo: 50300.010679/2017-95 Auto de Infração: 2966-1 (SEI 0410861) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. J R ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO ME. CNPJ 15.414.672/0001-10. BELÉM-PA. EMBARCAÇÃO NAPOLEÃO. DEIXAR DE RECEBER …
Despacho de Julgamento nº 63/2016/UREBL/SFC Fiscalizada: J R ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO ME (15.414.672/0001-10) CNPJ: 15.414.672/0001-10 Processo nº: 50305.002080/2015-76 Ordem de Serviço n° 254/2015/UREBL Notificação n° 84/2015/UREBL Auto de Infração n° 001939-9. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA DO PAF-2015. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. J. R. ALMEIDA TRANSPORTES E …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 82/2014-SFC PROCESSO: 50305.000937/2013-51 Fiscalizada: J. R. ALMEIDA TRANSPORTES E COMERCIO – ME CNPJ: 15.414.672/0001-10 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência e, considerando o descumprimento dos itens a, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 31/2014-GFN PROCESSO Nº 50305.000464/2014-73 Fiscalizada: J.R. ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO ME CNPJ: 15.414.672/0001-10 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50305.000464/2014-73, bem …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 041/2013-UARBL Fiscalizada: J R ALMEIDA TRANSPORTES E COMÉRCIO – ME CNPJ: 03.422.575/0001-90 Processo nº: 50305.000572/2013-65 Ordem de Serviço Nº 058/2013-UARBL A CHEFE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, conforme análise dos fatos apurados no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 134/2015-UREBL Fiscalizada: J. R. ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO – ME CNPJ: 03.422.575/0001-90 Processo nº: 50305.002048/2015-91 Auto de Infração nº 001751-5 O CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado pela Lei …
DESPACHO DE JULGAMENTO N° 080/2015-UREBL Fiscalizada: J. R. ALMEIDA TRANSPORTE E COMÉRCIO – ME CNPJ: 15.414.672/0001-10 Processo nº: 50305.000108/2015-31 Auto de Infração nº 001319-6 A CHEFE DA UNIDADE REGIONAL DE BELÉM DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em observância ao procedimento ditado …