RESOLUÇÃO Nº 6.987-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012321/2017-05 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de junho …
RESOLUÇÃO Nº 6.963-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013785/2018-10 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
Despacho de Julgamento nº 3/2018/UREVT/SFC Fiscalizada: UNISAM OFFSHORE AGÊNCIA MARÍTIMA E OPERADORA PORTUÁRIA LTDA (06.319.981/0001-10) CNPJ: 06.319.981/0001-10 Processo nº: 50300.010995/2017-67 Ordem de Serviço nº 81/2017/UREVT/SFC (SEI nº 0374814) Notificação nº 677(SEI nº 0408677) Auto de Infração nº 002903-3 (SEI nº 0453998). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. REPRESENTAÇÃO PMVV. EMPRESA UNISAM OFFSHORE AGÊNCIA …
Despacho de Julgamento nº 2/2017/UREPR/SFC Autuada: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO CNPJ: 02.709.49/0051-18 Ordem de Serviço: n.a. Notificação nº: Sem previsão. Auto de Infração nº 002584-4 (SEI nº 0269157). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. ARRENDATÁRIO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO. CNPJ 02.709.49/0051-18. PARANAGUÁ – PR. NÃO …
RESOLUÇÃO Nº 6.944-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004484/2017-14 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
Despacho de Julgamento nº 48/2017/SFC Fiscalizada: SIERRA DO BRASIL LTDA (05.149.040/0001-13) CNPJ: 05.149.040/0001-13 Processo nº: 50300.013171/2016-68 Notificação nº 727/2016/ANTAQ (SEI 0194359). Auto de Infração nº 002573-9 (SEI 0244766). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. SIERRA DO BRASIL LTDA. CNPJ 05.149.040/0001-13. MANAUS-AM. PERMITIU A PRESENÇA DE VEÍCULOS LEVES ESTACIONADOS NO CAIS …
Despacho de Julgamento nº 12/2017/UREPR/SFC Autuada: CARGILL AGRÍCOLA S.A (60.498.706/0003-19) CNPJ: 60.498.706/0003-19 Ordem de Serviço: n.a. Notificação nº: Sem previsão. Auto de Infração nº 002576-3 (SEI nº 0260607). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. OPERADOR PORTUÁRIO. CARGILL AGRÍCOLA S.A CNPJ 60.498.706/0003-19. PARANAGUÁ – PR. DESCUMPRIMENTO DE REGULAMENTO …
Despacho de Julgamento nº 10/2017/UREPR/SFC Autuada: GRANO LOGÍSTICA E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA (05.517.338/0001-39) CNPJ: 05.517.338/0001-39 Ordem de Serviço: n.a. Notificação nº: Sem previsão. Auto de Infração nº 002579-8 (SEI nº 0260614). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. OPERADOR PORTUÁRIO. GRANO LOGÍSTICA E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. CNPJ 05.517.338/0001-39. …
Despacho de Julgamento nº 6/2017/UREPR/SFC Autuada: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A (47.067.525/0054-10) CNPJ: 47.067.525/0054-10 Ordem de Serviço: n.a. Notificação n°: Sem previsão. Auto de Infração nº 002582-8 (SEI Nº 0259607). Parecer Técnico Instrutório nº 8/2017/UREPR/SFC (SEI 0292442) Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. OPERADOR PORTUÁRIO. LOUIS DREYFUS …
Despacho de Julgamento nº 5/2017/UREPR/SFC Autuada: GRANSOL GRANÉIS SÓLIDOS LTDA (79.628.111/0001-05) CNPJ: 79.628.111/0001-05 Processo nº: 50300.003178/2017-52 Ordem de Serviço: n.a. Notificação nº: Sem previsão. Auto de Infração nº 002580-1 (SEI nº 0260618). Ementa: Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO DE OFÍCIO. REPRESENTAÇÃO DA APPA. OPERADOR PORTUÁRIO. GRANSOL GRANÉIS SÓLIDOS LTDA. 79.628.111/0001-05. PARANAGUÁ …
RESOLUÇÃO Nº 6.886-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007906/2017-03 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …
RESOLUÇÃO Nº 6.885-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012778/2018-92 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª Reunião Ordinária, realizada em 25 …