ACÓRDÃO Nº 009 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50300.001331/2006-54 Parte: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A., CNPJ nº 02.933.023/0001-84, com sede na rua Visconde do Rio Branco, 55, Centro, Santos – SP, contra a Decisão da Diretoria que em sua 215ª …
ACÓRDÃO Nº 008 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50303.001719/2007-14 Parte: Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI, CNPJ nº 03.788.529/0001-00, com sede na av.Reinaldo Schimithausen, nº 663, Cordeiros, Itajaí-SC, contra a Decisão da Diretoria que em sua 206ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 007 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.00725/2007-76 Parte: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 84.098.383/0001-72, com sede na Rua Zebu, nº 201, Colônia Oliveira Machado, Manaus – AM, contra a Decisão da Diretoria que em sua 203ª Reunião Ordinária, …
ACÓRDÃO Nº 006 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001624/2007-11 e 50301.000947/2007-89 Parte: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE., CNPJ nº 04.872.156/0001-13, com sede na av. Pedro Alvares Cabral, nº 1.323, Umarizal, Belém – PA, contra a Decisão …
ACÓRDÃO Nº 005 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000371/2007-60 e 50300.000868/2003 Parte: AGEMAR TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08745465/0001-83, com sede na av. Rio Branco, nº 243, 2º andar, Bairro do Recife, Recife-PE, contra a Decisão da Diretoria que em sua 199ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 004 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000209/2007-41 e 50300.000138/2003 Parte: COMPANHIA DOCAS DE MATO GROSSO Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DE MATO GROSSO LTDA., CNPJ nº 03.023.022/0001-65, com sede na Av. Marechal Rondon, s/nº, Bairro São Luiz, Cáceres – MT, contra a Decisão da Diretoria que em sua 206ª …
ACÓRDÃO Nº 05 -2007-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001014/2005-47; 50300.000128/2003 Parte: TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa TRANSROLL NAVEGAÇÃO S/A., CNPJ nº 42.513.580/0001-60, com sede na av. Almirante Barroso, 139, 2º andar, grs. 201/202/301 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão da Diretoria que em sua 190ª Reunião …
ACÓRDÃO Nº 03 -2007-ANTAQ PROCESSO: 50300.000294/2003 Partes: NAVEGAÇÃO MANSUR S/A Ementa: Trata o presente acordão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa NAVEGAÇÃO MANSUR S/A, CNPJ 31.901.713/0001-50, com sede na av. Marechal Câmara, nº 160, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, contra a Decisão da Diretoria que em sua 188ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 6 …
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