ACÓRDÃO Nº 13 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50300.00159/2002. Parte: – MARIMEX – DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. – LIBRA TERMINAIS S.A. – T35 E T37 – COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP – TERMINAL PARA CONTÊINERES DA MARGEM DIREITA S/A – TECONDI – SANTOS BRASIL S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do …
ACÓRDÃO Nº 008 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001413/2008-61, 50303.000175/2008-46 e 50300.001984/2007-14. Parte: PORTONAVE S/A – TERMINAIS PORTUÁRIOS E NAVEGANTES. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de irregularidades cometidas pela PORTONAVE S/A – TERMINAIS PORTUÁRIOS E NAVEGANTES, CNPJ nº 01.335.341/0001-80, com sede na Comendador Araújo, nº 143, cj. 174, Curitiba-PR. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, …
ACÓRDÃO Nº 19 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.001861/2008-54 e 50301.000967/2008-31. Parte: INTERNAV NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa INTERNAV NAVEGAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.932.787/0001-31, com sede na Rua Buenos Aires, nº 93, sala 706, Centro, Rio de Janeiro – RJ, que a DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, em …
ACÓRDÃO Nº 14 -2009-ANTAQ Processos: 50000.006753/1998 Parte: GERDAU AÇOMINAS S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa GERDAU ACOMINAS S/A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 146ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 3 de agosto de 2005, decidiu autorizar a empresa Gerdau …
ACÓRDÃO Nº 009 -2009-ANTAQ Processos: 50303.000865/2008-03 e 50303.000563/2007-46. Partes: BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA., CNPJ nº 82.109.265/0001-97, incorporada pela Seara Alimentos S/A., com sede na rua Blumenau, nº 658, São João, Itajaí-SC, contra a Decisão da …
ACÓRDÃO Nº 008 -2009-ANTAQ Processos: 50306.001072/2008-73 e 50300.000847/2003. Partes: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.089.941/0001-67, com sede na rua Desembargador Cezar do Rego, 850, sl. 3 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus – AM, contra a Decisão da …
ACÓRDÃO Nº 006 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50303.001027/2008-49, 50301.000709/2008-54 e 50300.000480/2006-04. Parte: TZT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração, prorrogação de prazo, requerido pela empresa TZT-Engenharia e Planejamento LTDA-EPP, CNPJ nº 02.390.575/0001-93, com sede na rua 1.922, nº 86, centro, Balneário Bamboriu-SC, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 005 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.001800/2007-14 e 50301.000579/2007-79 Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 02.427.026/0001-46, com sede na rua Verbo Divino, 1547, Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que …
ACÓRDÃO Nº 003 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000323/2008-42 PARTE: R.G. SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MULLER CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS LTDA., CNPJ nº 05.818.336/0001-80, com sede na rua Fernandes Bastos nº 901, na cidade de Tramandai-RS, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 227ª …
ACÓRDÃO Nº 013 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001124/2007-71 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ Ementa: Trata o presente acórdão de dar publicidade ao entendimento desta Agência a respeito do alcance da competência da ANTAQ para regular a navegação marítima de turismo, à luz do ordenamento jurídico vigente. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …
ACÓRDÃO Nº 011 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.001807/2007-38 e 50300.000339/2007-84 Parte: MITA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MITA LTDA., CNPJ nº 03.029.056/0001-67, com sede na rua Bento Faleiro, nº 807, Caieira, Taquari-RS, contra a Decisão da Diretoria que em sua 211ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2008, aplicou …
ACÓRDÃO Nº 010 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000072/2003 e 50302.001637/2007-71 Parte: SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.370.509/0001-26, com sede na rua Antônio Guenaga, nº 86, Sala 51, Ponta da Praia, Santos-SP, contra a Decisão da Diretoria que em sua 212ª …
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